Motoristas de aplicativo e entregadores de todo o país organizaram uma paralisação nacional acompanhada de protestos e carreatas em diversas cidades, com destaque para São Paulo. A mobilização ocorre em reação à votação de um novo texto do PLP 152/2025, que propõe regulamentar os serviços de transporte privado e entregas por aplicativo no Brasil.
A principal crítica da categoria está relacionada às mudanças recentes no projeto, que será analisado pela Câmara dos Deputados. O texto classifica as plataformas digitais como prestadoras de “serviço de intermediação”, permitindo a cobrança de taxas de até 30% sobre o valor das corridas. Além disso, mantém os trabalhadores na condição de autônomos, atribuindo aos motoristas a responsabilidade por eventuais ocorrências envolvendo passageiros.
Como forma de pressão, os profissionais organizaram uma carreata com destino a Brasília, além de uma mobilização na capital paulista. Em São Paulo, a concentração está prevista para ocorrer na Praça Charles Miller, de onde os motoristas devem seguir em direção à sede da Uber, na zona oeste da cidade.
Representantes da categoria afirmam que são favoráveis à regulamentação do setor, mas criticam a versão atual do projeto. Segundo lideranças do movimento, o texto sofreu alterações de última hora e será votado sem consenso com os trabalhadores. Para eles, a proposta ignora demandas importantes e amplia a margem de atuação das plataformas em detrimento dos motoristas.
Entre os pontos mais contestados está o percentual de comissão permitido às empresas. Inicialmente, o projeto discutia um limite de até 20%, além de propostas como a criação de uma categoria específica para os profissionais e a previsão de benefícios relacionados à jornada de trabalho. Com as mudanças, essas medidas foram retiradas ou modificadas, gerando insatisfação.
A mobilização também reflete um cenário mais amplo de tensão entre trabalhadores de aplicativos e empresas do setor. A discussão sobre direitos, remuneração e condições de trabalho tem ganhado força nos últimos anos, acompanhando o crescimento desse modelo de prestação de serviços no país.
A paralisação deve impactar o funcionamento de aplicativos de transporte e entrega, especialmente nas grandes cidades, onde a adesão tende a ser maior. Passageiros e consumidores podem enfrentar dificuldades para encontrar corridas ou serviços durante o período de protesto.
Com a votação do projeto em pauta, a expectativa é de que o debate sobre a regulamentação avance no Congresso, mas sob forte pressão dos trabalhadores. O desfecho dessa discussão será determinante para definir as regras que vão nortear a atuação de motoristas, entregadores e plataformas digitais no Brasil.
