A credibilidade da arbitragem brasileira, abalada por anos de polêmicas, erros e desconfiança, pode estar prestes a passar por uma transformação histórica. O senador Romário foi escolhido como relator de um projeto de lei que busca profissionalizar de forma definitiva os árbitros de futebol no país — uma medida que promete alterar profundamente as estruturas do esporte mais popular do Brasil.
O Projeto de Lei 864/2019 pretende estabelecer um novo marco legal para a categoria, garantindo vínculos formais de trabalho, direitos previdenciários e condições dignas de atuação. A proposta prevê que árbitros e auxiliares deixem de atuar como prestadores de serviço autônomos e passem a ter contratos específicos, com remuneração fixa, 13º salário, férias, estabilidade e benefícios trabalhistas.
Para Romário, a profissionalização da arbitragem não é apenas uma questão de justiça social, mas uma necessidade urgente para restaurar a confiança no futebol nacional. O ex-jogador, que conhece como poucos a pressão dos gramados, defende que “sem árbitros protegidos e qualificados, o jogo nunca será totalmente limpo”.
A proposta também busca criar parâmetros claros de avaliação de desempenho e formação continuada, com o objetivo de padronizar critérios técnicos e reduzir a interferência externa nas decisões de campo. Essa estrutura profissionalizada permitiria aos árbitros treinar, estudar e se preparar de maneira integral, sem depender de outros empregos para sustento próprio — realidade comum entre profissionais da categoria.
O debate sobre a regulamentação da arbitragem ganhou força após uma série de episódios que colocaram em xeque a transparência das partidas. Com o avanço da tecnologia e o uso do VAR, a cobrança por coerência e preparo aumentou. No entanto, sem estabilidade ou acompanhamento profissional, muitos árbitros relatam insegurança e falta de apoio institucional, o que impacta diretamente na qualidade das atuações.
Caso aprovado, o projeto promete gerar mudanças profundas nas estruturas das federações e ligas de futebol, que terão de se adaptar a uma nova dinâmica de gestão e custos. Haverá também a necessidade de fiscalizar e padronizar procedimentos, garantindo que o processo de seleção, treinamento e avaliação seja transparente e meritocrático.
A resistência, no entanto, não deve ser pequena. Alguns dirigentes temem o aumento de despesas trabalhistas, enquanto outros defendem que a autonomia dos árbitros pode ser prejudicada caso haja vínculo formal com entidades esportivas. O desafio será encontrar um equilíbrio entre a independência funcional e a estabilidade necessária para que o árbitro exerça seu papel com confiança e segurança.
Romário tem atuado com empenho para que o texto avance rapidamente nas comissões do Senado. A meta é consolidar uma legislação moderna, que valorize o profissional de arbitragem e reduza as brechas para manipulações ou interferências externas.
Se o projeto for aprovado, o Brasil poderá dar um passo inédito rumo à profissionalização integral da arbitragem — uma mudança que, além de beneficiar os árbitros, tende a elevar o nível técnico das competições e devolver ao torcedor o sentimento de justiça dentro de campo. Afinal, em um país onde o futebol é paixão nacional, a transparência e a confiança no apito são vitórias que todos desejam celebrar.
