Especialista com 25 anos de experiência lança e-book que une teoria e prática sobre Transfer Pricing, contemplando as mudanças trazidas pela nova legislação brasileira e os impactos da tributação mínima global

A tributarista Kathia Paixão, Tax Manager com mais de 25 anos de atuação em grandes empresas nacionais e multinacionais, acaba de lançar o e-book Preços de Transferência: Teoria e Impactos Internacionais, disponível na plataforma Amazon Kindle pelo valor de R$ 50,00. A publicação chega em um momento estratégico para o mercado brasileiro, marcado por profundas transformações nas regras de Transfer Pricing com a entrada em vigor da Lei nº 14.596/2023, que alinhou o Brasil ao padrão internacional da OCDE.

Com linguagem acessível e enfoque prático, a obra se destaca por traduzir um tema técnico e complexo de forma didática, sendo uma leitura essencial para consultores, advogados tributaristas, contadores, controllers e gestores financeiros que lidam cotidianamente com operações entre partes relacionadas no Brasil e no exterior, tanto em empresas nacionais quanto em subsidiárias de grupos multinacionais.

O que o leitor vai encontrar

O e-book percorre toda a trajetória dos Preços de Transferência no Brasil, desde a evolução histórica da legislação até os desdobramentos mais recentes no cenário internacional. O conteúdo está estruturado de forma progressiva, permitindo que o leitor compreenda tanto os fundamentos conceituais quanto as nuances da aplicação prática dos métodos.

A obra aborda a aplicação dos métodos de Transfer Pricing previstos na nova legislação, o tratamento fiscal de serviços intragrupo, intangíveis e commodities, além dos chamados safe harbours e sua utilidade prática para empresas de médio e grande porte. O leitor também encontrará uma análise detalhada dos mecanismos de resolução de controvérsias, como o APA (Advance Pricing Agreement), que permite acordos prévios com a Receita Federal, e o MAP (Mutual Agreement Procedure), voltado à solução de conflitos entre países. O livro ainda trata dos impactos do Projeto BEPS 2.0 da OCDE e da tributação global mínima, conhecida como Global Minimum Tax.

Com 50 páginas objetivas e bem estruturadas, o material foi cuidadosamente elaborado para ser ao mesmo tempo completo e de leitura ágil. Publicado em 8 de abril de 2025, o e-book já conquistou avaliação máxima de 5 estrelas na Amazon, com leitores destacando o caráter explicativo e didático da obra.

Por que esse tema é urgente?

Os Preços de Transferência (ou Transfer Pricing) são as regras que definem como transações entre empresas de um mesmo grupo econômico devem ser precificadas para fins fiscais. Trata-se de um dos temas mais sensíveis e estratégicos da tributação internacional, pois envolve diretamente o risco de autuações fiscais, planejamento tributário e conformidade regulatória.

A reforma promovida pela Lei nº 14.596/2023 representa a maior mudança nas regras brasileiras de Transfer Pricing em décadas. Com a adoção do princípio arm’s length e a aproximação ao modelo da OCDE, empresas de todos os setores precisaram revisitar seus processos e políticas internas. O prazo de transição já está em curso, tornando o tema ainda mais urgente para gestores e consultores.

No plano global, o Pilar 2 do Projeto BEPS estabelece uma alíquota mínima efetiva de 15% para grandes grupos multinacionais com receitas acima de 750 milhões de euros. O Brasil já implementou esse mecanismo por meio da Lei nº 15.079, de 27 de dezembro de 2024, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2025, adotando o modelo do QDMTT (Qualified Domestic Minimum Top-up Tax), que garante a tributação mínima global de forma doméstica, impactando diretamente as estratégias tributárias de grupos com presença internacional.

Quem é Kathia Paixão?

Kathia Paixão é Tax Manager em uma multinacional do setor de serviços e acumula uma trajetória sólida de mais de duas décadas dedicadas à tributação, ao comércio exterior e ao compliance fiscal. Formada em Direito, possui pós-graduação em Direito Tributário e Comércio Exterior, além de MBA em Finanças, uma combinação que confere à sua atuação uma visão técnica e ao mesmo tempo estratégica.

Com passagem pelas maiores firmas de auditoria e consultoria do mundo, as chamadas Big Four, e atuação estratégica em empresas de grande porte, Kathia construiu expertise reconhecida em tributos diretos e indiretos, com ênfase especial em Preços de Transferência, planejamento fiscal e gestão de riscos tributários em operações regionais e internacionais.

Ao lançar este e-book, a autora transforma sua vivência prática em conhecimento verdadeiramente acessível para o mercado. A obra representa não apenas um guia técnico, mas um instrumento de capacitação para profissionais que precisam se adaptar rapidamente ao novo ambiente regulatório do Transfer Pricing no Brasil e no mundo. Nas suas próprias palavras: “Espero que este conteúdo possa agregar valor à atuação dos consultores que diariamente enfrentam os desafios do universo tributário.”

Ficha Técnica

• Título: Preços de Transferência: Teoria e Impactos Internacionais
• Autora: Kathia Paixão
• Formato: E-book Kindle
• Páginas: 50 páginas
• Publicação: 8 de abril de 2025
• Idioma: Português
• Preço: R$ 50,00
• Avaliação: 5 de 5 estrelas na Amazon
• ASIN: B0F49D2DDL
• LinkedIn: linkedin.com/in/kathia-paixão
• Amazon: https://www.amazon.com.br/dp/B0F49D2DDL