Em um país onde a educação é permanentemente atravessada por disputas políticas, interpretações normativas complexas e desafios históricos de implementação, compreender a legislação educacional é mais do que uma exigência técnica: é um ato de cidadania. É nesse cenário que se insere o trabalho da pedagoga e pesquisadora Fernanda Borges, autora do livro LDB Descomplicada – Comentários artigo por artigo e questões de concursos resolvidas, que chega à sua terceira edição consolidado como uma das obras de referência para estudantes, professores e candidatos a concursos públicos na área da educação.
Formada em Pedagogia, com especialização em Educação Especial e atualmente cursando mestrado na área educacional, Fernanda Borges construiu sua trajetória profissional a partir de uma inquietação constante: a distância entre os textos legais e a prática cotidiana das escolas. Ao longo de sua atuação como educadora, formadora e estudiosa das políticas públicas educacionais, percebeu que muitos profissionais da educação, embora diretamente impactados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), têm acesso limitado a uma leitura clara, contextualizada e aplicada da norma.
Essa constatação não surgiu apenas da experiência acadêmica, mas do contato direto com professores da educação básica, estudantes de pedagogia e profissionais que se preparam para concursos públicos. “A LDB costuma ser apresentada como um texto árido, excessivamente jurídico, quando, na verdade, ela é um documento político e pedagógico fundamental para compreender o funcionamento da educação brasileira”, defende a autora.
Foi a partir dessa percepção que nasceu LDB Descomplicada. Longe de ser apenas um manual de legislação seca, o livro propõe uma leitura comentada, explicativa e aplicada da LDB, analisando cada artigo de forma didática, sem perder o rigor técnico. A obra dialoga com o cotidiano das escolas, com as exigências das bancas examinadoras e com as transformações recentes da legislação educacional.
Um dos grandes diferenciais do livro está justamente na articulação entre teoria, legislação e prática avaliativa. Cada dispositivo legal é acompanhado de comentários claros, explicações conceituais e, sobretudo, de questões de concursos públicos resolvidas, o que permite ao leitor compreender não apenas o que diz a lei, mas como ela é cobrada, interpretada e, muitas vezes, tensionada nos exames oficiais.
Esse olhar atento às bancas examinadoras não é casual. Fernanda Borges acompanha há anos o comportamento das principais instituições responsáveis por concursos na área educacional, analisando padrões de cobrança, armadilhas conceituais e interpretações recorrentes da LDB. O resultado é um material que atende tanto ao estudante iniciante quanto ao profissional experiente que busca atualização normativa.
A terceira edição de LDB Descomplicada reflete, ainda, o compromisso da autora com a atualização legislativa constante. A educação brasileira tem passado por mudanças significativas nos últimos anos, com alterações relevantes na própria LDB, especialmente no que diz respeito à educação básica, à educação inclusiva, à carga horária escolar, à educação integral e às condições de infraestrutura das instituições de ensino. Todas essas mudanças são incorporadas à obra de forma organizada, acessível e contextualizada.
Mais do que facilitar o estudo para concursos, o livro se propõe a fortalecer uma compreensão crítica da legislação educacional. Para Fernanda, entender a LDB é também compreender as disputas de projeto de sociedade que atravessam a educação brasileira. “A lei não é neutra. Ela expressa escolhas políticas, concepções de educação, de infância, de inclusão, de avaliação. Ler a LDB com atenção é ler o próprio projeto educacional do país”, afirma.
Essa perspectiva crítica dialoga com a formação acadêmica da autora e com sua atuação na área da educação especial e da inclusão. Ao longo de sua trajetória, Fernanda sempre esteve atenta às tensões entre o que está previsto na lei e o que se concretiza nas redes de ensino, especialmente no atendimento a estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades. Essa sensibilidade atravessa o livro, que não trata a legislação como algo distante da realidade escolar, mas como um instrumento que precisa ser apropriado pelos profissionais da educação.
O reconhecimento do público leitor é um indicativo da relevância da obra. Desde sua primeira edição, LDB Descomplicada tem sido amplamente utilizada por estudantes de pedagogia, licenciaturas, gestores escolares e candidatos a concursos públicos em diferentes regiões do país. A chegada à terceira edição não apenas confirma a aceitação do livro, mas revela a carência de materiais que consigam unir clareza didática, rigor legal e aplicabilidade prática.
Além da produção editorial, Fernanda Borges também se destaca pela atuação na divulgação de conteúdos educacionais em ambientes digitais, aproximando o debate sobre legislação, políticas públicas e prática pedagógica de um público mais amplo. Essa capacidade de comunicação é um traço marcante de sua trajetória: traduzir temas complexos sem simplificá-los excessivamente, mantendo a densidade conceitual necessária, mas com linguagem acessível.
Para o jornalismo educacional, obras como LDB Descomplicada cumprem um papel social relevante. Em um contexto de constantes mudanças normativas e de desafios estruturais na educação brasileira, oferecer instrumentos de leitura qualificada da legislação é contribuir para a formação de profissionais mais conscientes, críticos e preparados para intervir na realidade escolar.
Ao transformar a LDB em um texto possível, compreensível e aplicável, Fernanda Borges reafirma a ideia de que a legislação educacional não deve ser um obstáculo, mas um ponto de partida para a construção de práticas pedagógicas mais justas, democráticas e fundamentadas. Seu livro não promete soluções mágicas, mas oferece algo essencial: compreensão, contexto e consciência crítica.
Em tempos em que a educação exige posicionamento, conhecimento técnico e compromisso ético, LDB Descomplicada se consolida como uma obra que vai além do estudo para provas. É um convite à leitura atenta da lei que estrutura a educação nacional — e, sobretudo, à responsabilidade de colocá-la em prática. Siga Fernanda no Instagram: @fernandaborgesprofessora.
