Representação questiona conduta em sessão na Alesp e pode levar à investigação por crimes de discriminação
O Ministério Público Federal recebeu duas notícias-crime que pedem a apuração da conduta da deputada estadual Fabiana Bolsonaro após um episódio ocorrido durante sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo. A parlamentar utilizou maquiagem escura no rosto, prática conhecida como “blackface”, como forma de protesto político, o que gerou forte repercussão e críticas.
As denúncias apontam que a atitude pode configurar crimes relacionados a discriminação racial e transfobia. O caso agora será analisado internamente por um membro do MPF, que deverá avaliar a abertura de investigação e definir os encaminhamentos jurídicos cabíveis.
O episódio ocorreu em meio a manifestações da deputada em relação à eleição da deputada federal Erika Hilton para a presidência de uma comissão na Câmara dos Deputados. A forma escolhida para expressar o posicionamento, no entanto, foi alvo de contestação imediata por parte de parlamentares e entidades, que consideraram a conduta ofensiva e incompatível com o exercício do mandato.
Uma das representações foi apresentada pela deputada estadual Ediane Maria, que argumenta que o ato fere princípios constitucionais, como o da igualdade, além de atingir diretamente uma parlamentar no exercício de suas funções. O documento também sustenta que há base legal para que o caso seja analisado na esfera federal, considerando a natureza da possível infração.
O uso do “blackface” é amplamente reconhecido como uma prática de cunho racista, historicamente associada à ridicularização de pessoas negras. Especialistas apontam que, mesmo quando utilizado sob a justificativa de crítica ou sátira, o recurso carrega um legado de discriminação e violência simbólica.
Além da questão racial, o episódio também levantou discussões sobre transfobia, ampliando o alcance do debate para outras formas de preconceito. Organizações e representantes políticos destacam que manifestações desse tipo, especialmente em ambientes institucionais, têm impacto direto na percepção pública e podem reforçar estigmas sociais.
A repercussão do caso evidencia a crescente atenção da sociedade para atitudes consideradas discriminatórias, sobretudo quando partem de agentes públicos. O avanço das denúncias junto ao Ministério Público pode estabelecer precedentes importantes sobre os limites da liberdade de expressão no exercício de mandatos políticos.
Enquanto o caso segue sob análise, o episódio intensifica o debate sobre responsabilidade institucional, respeito às diferenças e os mecanismos legais disponíveis para coibir práticas discriminatórias no ambiente político brasileiro.
