Advogado Mateus Gonçalves alerta para os riscos de cancelamento de benefícios durante novas perícias do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que intensificará a revisão dos benefícios por incapacidade, incluindo a aposentadoria por invalidez, como parte de um esforço para reduzir despesas. A medida tem gerado dúvidas e insegurança entre os segurados, que temem perder seus benefícios mesmo quando ainda apresentam condições de saúde que justifiquem o recebimento.
Mateus Gonçalves, advogado do escritório Araújo & Melchert – Sociedade de Advogados, especializado em direito previdenciário, explica que muitos beneficiários estão sendo convocados para novas perícias médicas. “A revisão da aposentadoria por invalidez é um procedimento previsto em lei, mas muitos segurados receiam o cancelamento do benefício, mesmo estando em situações que continuam a justificar a aposentadoria”, afirma Gonçalves.
O INSS está exigindo que os beneficiários apresentem exames médicos, laudos e documentos que comprovem que ainda atendem aos requisitos para manter o benefício. O advogado alerta que a falta de informação sobre o processo pode resultar em perdas injustas de direitos. “É fundamental que o segurado se prepare bem, conhecendo os documentos necessários para a perícia”, orienta Gonçalves.
Mateus Gonçalves ressalta também que, em caso de cancelamento, o segurado tem o direito de recorrer. “É essencial que o beneficiário seja informado sobre os motivos da suspensão e, se discordar da decisão, saiba que pode buscar orientação para recorrer, seja de forma administrativa ou, quando necessário, judicialmente”, acrescenta.
Contar com a orientação de um advogado especializado é essencial para que o segurado compreenda seus direitos e saiba como agir diante das convocações do INSS.
