Justiça anula registro de associação e confirma legitimidade do Sindicontas-BA
O Sindicato dos Servidores dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia (Sindicontas-BA) anunciou nesta quinta-feira (28) uma vitória considerada histórica para a categoria. A juíza da 1ª Vara Cível e Comercial de Salvador declarou a nulidade e o cancelamento do registro sindical de uma associação criada sem a devida legitimidade.
Com a decisão, fica restabelecida de forma plena a representação do Sindicontas-BA junto aos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), encerrando o que a entidade classificou como uma tentativa de enfraquecer sua atuação e dividir a categoria.
O presidente do Sindicontas-BA, Carlos Moyses, destacou que o resultado é fruto da mobilização e da confiança dos associados no trabalho desenvolvido ao longo de décadas.
“Essa conquista reafirma nossa legitimidade e fortalece ainda mais a luta sindical, demonstrando a grandeza e a representatividade do Sindicontas-BA. Seguimos firmes e cada vez mais fortes, certos de que juntos somos capazes de superar qualquer desafio e garantir novas vitórias”, afirmou.
O presidente do Sindicontas-BA destacou a mobilização dos associados como fator decisivo.
