Estudo de Cacá Silva aborda financiamento, direitos culturais, participação social e articulação entre União, estados e municípios
Como fazer com que um plano nacional se traduza em políticas culturais concretas nos estados e municípios? A questão orienta parte da análise apresentada pelo autor e pesquisador Cacá Silva no Caderno Técnico 21 — Plano Nacional de Cultura 2025–2035.
Com supervisão institucional da ASMAP DF E — Associação dos Músicos e Artistas Populares do DF e Entorno, a publicação reúne análise técnica, jurídica e documental do novo ciclo de planejamento das políticas culturais brasileiras, considerando a situação legislativa do PNC até 28 de setembro de 2026.
O estudo examina financiamento da cultura, Sistema Nacional de Cultura, PNAB, Cultura Viva, pacto federativo, acessibilidade, participação social, trabalho cultural, economia criativa, cultura digital, inteligência artificial, metas e indicadores.
No estado de São Paulo, formado por 645 municípios, o debate ganha dimensão própria diante da diversidade de realidades entre capital, região metropolitana, interior e diferentes territórios culturais. O desafio é fazer com que diretrizes, recursos e mecanismos de participação alcancem artistas, trabalhadores da cultura, organizações e comunidades.
Entre os diferenciais da publicação está uma matriz de acompanhamento do PNC 2025–2035, destinada a monitorar mudanças legislativas, regulamentações, metas, indicadores e avanços durante a próxima década.
O Caderno Técnico 21 integra a coleção Cadernos Técnicos e está disponível na Amazon.
PLANO NACIONAL DE CULTURA 2025–2035
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